Irmão eu sou PJ, você não tá prestando atenção no assunto discutido. O problema não é ser PJ, o problema são empresas que querem contratar um prestador de serviço e colocar ele como se fosse funcionário. Antes de mais nada isso é crime. E não, isso não é previsto em contrato porque a empresa não quer gerar prova contra ela mesma. Então jamais uma empresa que faz isso colocaria isso no contrato.
Isso só é feito por ladrão travestido de empresário que engana a galera inocente para roubar dinheiro deles. Simples assim.
Só não saberia te dizer se uma empresa tem direito de exigir saber se uma empresa que presta serviço pra ela seja obrigada a registrar a hora de entrada e saída no seus domínios , virtuais ou físicos.
Se a empresa está exigindo algo que não está previsto no contrato significa quebra de contrato. Só se faz oq é previsto em contrato.
A profissão de autonomo é bem antiga, mas parece que agora os sindicatos estão sentindo falta do dinheiro dos CLT's e estão incutindo essas besteiras na mente fraca de algumas pessoas.
O mais bacana a ser feito nesses casos é voltar pra CLT, assim vc fica mais feliz pagando INSS FGTS e Décimo terceiro descontado em folha. E com certeza terá um lucro ainda menor em troca dos tais """" direitos""""".
Se esses " direitos fossem realmente bons " a maioria dos programadores não desejaria morar fora do país.
É de uma ilusão tão grande achar que dar parte doq recebe pro estado que paga zero ou quase nada de rendimento por usar sua grana é um " direito".
Ao invés de receber umpouco mais e você mesmo organizar sua previdencia e seu décimo e suas férias.