Irmão eu sou PJ, você não tá prestando atenção no assunto discutido. O problema não é ser PJ, o problema são empresas que querem contratar um prestador de serviço e colocar ele como se fosse funcionário. Antes de mais nada isso é crime. E não, isso não é previsto em contrato porque a empresa não quer gerar prova contra ela mesma. Então jamais uma empresa que faz isso colocaria isso no contrato.
Isso só é feito por ladrão travestido de empresário que engana a galera inocente para roubar dinheiro deles. Simples assim.
Se a empresa está exigindo algo que não está previsto no contrato significa quebra de contrato. Só se faz oq é previsto em contrato.
A profissão de autonomo é bem antiga, mas parece que agora os sindicatos estão sentindo falta do dinheiro dos CLT's e estão incutindo essas besteiras na mente fraca de algumas pessoas.
O mais bacana a ser feito nesses casos é voltar pra CLT, assim vc fica mais feliz pagando INSS FGTS e Décimo terceiro descontado em folha. E com certeza terá um lucro ainda menor em troca dos tais """" direitos""""".
Se esses " direitos fossem realmente bons " a maioria dos programadores não desejaria morar fora do país.
É de uma ilusão tão grande achar que dar parte doq recebe pro estado que paga zero ou quase nada de rendimento por usar sua grana é um " direito".
Ao invés de receber umpouco mais e você mesmo organizar sua previdencia e seu décimo e suas férias.