Se a empresa está exigindo algo que não está previsto no contrato significa quebra de contrato. Só se faz oq é previsto em contrato.
A profissão de autonomo é bem antiga, mas parece que agora os sindicatos estão sentindo falta do dinheiro dos CLT's e estão incutindo essas besteiras na mente fraca de algumas pessoas.
O mais bacana a ser feito nesses casos é voltar pra CLT, assim vc fica mais feliz pagando INSS FGTS e Décimo terceiro descontado em folha. E com certeza terá um lucro ainda menor em troca dos tais """" direitos""""".
Se esses " direitos fossem realmente bons " a maioria dos programadores não desejaria morar fora do país.
É de uma ilusão tão grande achar que dar parte doq recebe pro estado que paga zero ou quase nada de rendimento por usar sua grana é um " direito".
Ao invés de receber umpouco mais e você mesmo organizar sua previdencia e seu décimo e suas férias.
Meu colega, eu sei qual é o nome. Não estou dizendo que isso é permitido. Eu estou dizendo exatamente o contrário, eu disse com todas as letras que é crime.
E muitas empresas fazem isso. Contratam prestador de serviço e exige dele todas as obrigações de um funcionário CLT (inclusive bater ponto). MUITAS fazem isso.
Para pra pensar cara, por 1 segundo sequer. Se a pessoa não assinou CLT é justamente porque ela não quer ser CLT. Então pensa aí coleguinha: faz sentido a empresa exigir que o PJ cumpra as obrigações de um CLT?
Se você odeia tanto assim CLT, por que está defendendo empresas que fazem isso? Cara, você tá literalmente defendendo que as empresas obriguem os PJ a cumprirem as obrigações previstas na lei de um CLT.
Você não gosta de receber os benefícios do CLT mas gosta de cumprir as obrigações de um CLT? É isso que você está dizendo?
Pra resumir tudo, ler o contrato do começo ao fim , e se depois houver exigencias que não estão no contrato , registre as provas e tome as devidas providencias.
Trabalhar como prestador de serviços requer conhecimento das leis. Não é como na CLT que vc chega senta e trabalha, vc deve saber muito bem disso.
Mas eu acho que seja muita burrice de uma empresa solicitar coisas que vão caracterizar como vínculo empregatício. Afinal, ao solocitar gera provas contra si.