Sim, mas visto a tendência global no assunto (com a UE e os EUA fechando o cerco contra a Apple), acho difícil o Brasil não seguir a mesma tendência. E tomara que siga, quanto mais liberdade e menos taxas, melhor!
Tomara. 30% é uma mordida e tanto. Mas sou cético. Sempre aparece um desembargador favorecendo a outra parte. Justiça no Brasil é uma colcha de retalhos...