Combate ao Spam Telefônico: Uma Proposta Colaborativa

Você está cansado(a) de receber ligações de spam incessantes? A ponto de silenciar o telefone e correr o risco de perder chamadas importantes? Se sim, você provavelmente concorda que essa prática abusiva ultrapassou todos os limites.

Medidas Atuais:

Os órgãos reguladores de telecomunicações no Brasil já iniciaram ações, como a plataforma "Não Me Perturbe" (https://www.naomeperturbe.com.br/).

O Desafio:

Apesar dos esforços, incluindo multas e outras medidas, o problema persiste. A fiscalização do volume diário de chamadas de spam é extremamente difícil, para não dizer impossível... a menos que novas abordagens sejam adotadas.

Limitações Atuais:

A denúncia dentro do "Não Me Perturbe" tem efeito limitado, em parte devido à baixa adesão. O processo manual de identificar a empresa (usando sites como "Qual Empresa Me Ligou" e a Receita Federal), contatá-la e solicitar a remoção do número é trabalhoso, embora possa funcionar em alguns casos.

Vulnerabilidades:

As empresas de telemarketing adaptam suas práticas rapidamente para contornar as regulamentações. É uma corrida em que a fiscalização está sempre um passo atrás. A utilização de números de pessoas físicas, por exemplo, complicaria ainda mais a situação.

Proposta de Solução:

• Plataforma Colaborativa de Denúncias: Criação de um sistema open source para cidadãos registrarem denúncias de números de spam e o fornecimento de uma integração com as empresas para que possam tratar as denúncias, similar ao modelo do "Reclame Aqui", mas com foco em resolução de problemas relacionados a essa prática de spam.

• Sistema de Rastreamento e Denúncia: Além da captação de denúncias, o sistema cruzaria dados de diferentes números, identificando os responsáveis. Coleta automática de informações de sites como "Qual Empresa Me Ligou", CNPJ, e dados de whois de domínios associados. Criação de um "banco de dados" de denúncias contra empresas não listadas no "Qual Empresa Me Ligou", coletando detalhes como número, atendente e empresa. Envio automatizado de e-mails solicitando remoção de contato e interface de comunicação para as empresas responsáveis pelos números. Objetivo: obter apoio dos órgãos reguladores, fornecendo dados concretos para fiscalização eficaz e cumprimento de suas determinações por parte das empresas e finalmente, reduzir o spam telefônico.

Convite:

Estas são ideias iniciais. Deixo também um convite a você, para que possamos debater e amadurecer essas propostas, e, quem sabe, transformar este conceito em um projeto real para combater o spam telefônico.