Ah, entendi. Criamos nossa solução própria, mas praticamente todos os assinadores online têm que seguir a cartilha da MP 2200, que autoriza assinaturas eletronicas no Brasil.
Então replicamos o processo (assinatura digital, certificado privado, PKI, tokens únicos, logs, timestamps e etc) e criamos uma solução nossa, para garantir essa validade jurídica.
Para ler mais sobre a MP 2200: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/mpv/antigas_2001/2200-2.htm
Muito legal, Vinícius! Esse processo me desperta bastante curiosidade, obrigado por compartilhar a referência. Já pensou em detalhar como foi replicá-lo? Quais desafios enfrentou e que inovações surgiram no caminho? Você sabe se existe algum projeto open-source, como um boilerplate, para facilitar a implementação da assinatura online? Seria ótimo seguir nessa discussão, acho que é um tema valioso para a comunidade! 🚀
Atualmente não é mais necessário se cadastrar na ICP, sendo preciso apenas ter uma certificado digital. Isso vai abrir a porta para milhares de players entrando na area mais facilmente, é bom e ruim ao mesmo tempo.