Lembrando que pirataria é crime
Na verdade, pela legislação é crime apenas o que você citou, distribuir. Consumir não é necessariamente crime. Por isso que muitos sites piratas apenas tem criminalizados os criadores não os usuários.
Com relação a PL da censura, pode ser que isso mude e a responsabilidade fique com a plataforma, porém enquanto ela não aprova, cada um é responsável pelo que publica.
E eu recomendaria você não espalhar Fake News ou Desinformação. Não custa nada você pesquisar e entender antes de comentar.
Reafirmo aqui, que desconsiderem essa parte do que foi dito no comentário do @Dpaes
Não entendi qual a desinformação
gostaria que informasse qual a desinformação, pois eu li o documento no proprio site do senado e chega a ser bizarro o que contem nele, peço que vc releia ele e pense nas pessoas prejudicadas por ele, como também as empresas.