Então Pedro, pelo que entendi me parece mais uma forma de o CREA conseguir angariar algumas anuidades do que efetivamente atribuir responsabilidades técnicas ou mesmo garantias. Na minha modesta visão/interpretação, nada impede a empresa de contratar o dev como 'Desenvolvedor de sw' por exemplo, e dar as mesmas atribuições que hoje da ao que ela chama de engenheiro de sw ou até de arquiteto de sw. Há mais de vinte anos vejo discussões sobre organização e criação de um órgão de classe para a computação e nada relevante acontece. Muita gente afirma que sempre tem o crea agindo por trás contra essas iniciativas, mas não posso afirmar porque nunca me envolvi.