Tributos sobre licença de software
Olá, tudo bem? Estou finalizando um software para ser vendido diretamente ao usuário final, através de aquisição de licença de software.
Vendendo como pessoa física, quais são os tributos a serem recolhidos nesse caso? Entendi que se trata de um serviço, e portanto, o tributo é o ISS, porém, qual a porcentagem e como realizar este pagamento?
E no caso de venda para o exterior por algum site intermediário (ex, GumRoad), como fica esta incidência? Pago ao repatriar o $$$ ?
Agradeço qualquer compartilhamento de experiências sobre esta questão!
Vendendo como pessoa física
Nunca é uma boa ideia, CNPJ oferece uma proteção que não tem em CPF.
Mas vamos ao foco da pergunta:
Entendi que se trata de um serviço
Para vendas de serviço o órgão administrativo é o município. É pra ele que você tem que prestar contas.
Se você não quer abrir uma emrpesa logo de cara você terá um tortuoso caminho pra permanecer na legalidade.
Vendendo como pessoa física, quais são os tributos a serem recolhidos nesse caso?
Para acontecer uma venda precisa ser emitida uma nota fiscal. A maioria das prefeituras aceitam a emissão de NFS-e como pessoa física (sob uma carga de tributos maior). Você vai ter que ligar na prefeitura, ou ir presencialmente até lá, e se informar como é o processo de cadastro.
Precisa saber exatamente qual o CNAE do serviço que está prestando, como desenvolvedor utilizo estes.
Pelo que recordo você precisará emitir um alvará de localização e funcionamento e precisará solicitar o acesso ao sistema de emissão de NFS-e da prefeitura.
o tributo é o ISS, porém, qual a porcentagem e como realizar este pagamento?
O ISS e ICMS são calculados na hora de emitir a NFS-e. Depois de emitir irá gerar um boleto que você pode pagar.
A porcentagem é definida pela prefeitura. Você precisa consultar qual o imposto de acordo com o CNAE da nota.
E no caso de venda para o exterior por algum site intermediário
Caso o site for brasileiro só colocar os dados na NFS, se o site por internacional recomendo procurar acessoria de um contador.
Imposto de renda
Lembrando que você deve levar em consideração todos os valores na declaração do imposto de renda. Se não passar do mínimo obrigatório você não deve declarar, ou irá pagar imposto no próximo ano.
Se o valor for amior que o mínimo obrigatório para declarar você já deve deixar um valor separado para pagar (até 30%)
Recomendo fortemente abrir um CNPJ
Emitir NFSe como CPF deve ser uma solução temporária
Se quiser indicação, posso indicar o nosso contador aqui, mensalidade baixa, assessoria boa e custo de abertura baixo.
vendendo como pessoa fisica acho que não vai rolar, idealmente vc tem um CNPJ e vende usando o CNAE 6202-3/00 - Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador customizáveis com belissimos 15.5% de imposto (da pra reduzir a 6% pelo Fator R)
Se vender pelo GumRoad como PJ terá IOF para repatriar o dinheiro, ainda assim vc continua devendo impostos. Acredito que para este caso vc emite uma invoice para o GumRoad e emite uma NF contra a invoice para efeito de recolhimento de impostos aqui no BR sem necessariamente identificar o tomador (no site da prefeitura normalmente tem alguma manha/gambiarra para emitir NF para exterior, onde moro se nao me engano usa XX como estado que ai passa sem validar o resto)