Pô desculpe ai se pareceu de alguma forma que falei alguma coisa com entonação rude ou coisa semelhante, não era a intenção.

Conforme falei no texto base a ideia é apenas trazer as bases legais.

E eu nem sou adv ok, só tenho um amg que é e sou curioso, até por isso quem tiver um contraponto legal que faça sentido aceito completamente as correções.