consegue dar um exemplo mais contreto da última parte. Tipo, quando é considerado por você do mesmo serviço? Na minha cabeça de iniciante, basta ser da área de tecnologia, já é um motivo. Hoje sou, frontend no trampo Clt, exercer frontend em um freela é considerado?
É você ser concorrente da emrpesa que trabalha.
Exemplo:
Você trabalha em uma empresa que desenvolve um ERP.
Se sua ME ou freelas forem relacionados à desenvolver um ERP você está sendo concorrente. Isso dá justa causa.
Agora se seu segundo trabalho for sobre qualquer coisa que sua emrpesa não faz (criação de sites, sistemas de catálogo, e-commerces) você não se torna um concorrente.
Exemplo 2
Você trabalha em uma empresa que mantém um e-commerce de calçados. Seria uma concorrência desleal seus freelas serem relacionados à e-commerce de calçados, mas você poderia montar um e-commerce de presentes, eletrônicos, cosméticos ...